Contratos da CNEN

 
ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2025 a 16/01/2026, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 01/2025
  • Vigência: 16/01/2025 à 16/01/2026
 
MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA    
 
  • PRORROGAR excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 01/2020, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2025 a 21/01/2026, nos termos do nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: Este Termo Aditivo será extinto antes do prazo final de sua vigência, na hipótese de ser ultimada a nova contratação, com comunicação prévia de 30 (trinta) dias, sem que caiba à Contratada qualquer tipo de indenização por tal resolução
  • Número do Termo: 03/2025
  • Vigência: 21/01/2025 à 21/01/2026
 
IADES- Instituto Americano de Desenvolvimento    
 
  • contratação de serviço de realização de Concurso Público, para o preenchimento de 150 vagas para os cargo de Pesquisador, Tecnologista, Analista em Ciência e Tecnologia e Técnico, do quadro efetivo da CNEN, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência n° 60/2024.
  • Número do Termo: 02/2025
  • Vigência: 21/01/2025 à 21/01/2030
 
LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.    
 
  • Que tem por objeto a Repactuação do Contrato Originário nº 31/2023, referente aos serviços contínuos de condução de veículos da frota oficial do Distrito de Caetité (DICAE), conforme o previsto na sua Cláusula Sexta e elaborado nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025 (2703202) e Documento FAP (2703198).
  • Número do Termo: 2° apostilamento
  • Vigência: 27/01/2025 à 02/10/2025
 
PANORAMA VEÍCULOS LTDA.    
 
  • Tem por objeto o reajuste do Contrato Originário nº 47/2021, a partir de 10/11/2024, no percentual de 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento), com base na variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/IBGE (2743449), no período de dezembro de 2023 a novembro de 2024 (12 meses).
  • Número do Termo: 3° apostilamento
  • Vigência: 29/01/2025 à 29/11/2025
 
CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA    
 
  • Reajustar o Contrato Originário nº 35/2022 em função do pedio da Contratada que apresentou cálculo do aumento e Índice de Custo de Tecnologia da Informação – ICTI (IPEA) reajustado em 6,96% (seis vírgula noventa e seis por cento).
  • Número do Termo: 2º Apostilamento
  • Vigência: 05/02/2025 à 22/11/2025
 
RESOURCE TECNOLOGIA E INFOMÀTICA LTDA    
 
  • O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a retificação do item 1 do Contrato nº 43/2024 (2696045), em função de erro material do instrumento original
  • Número do Termo: 1º apostilamento
  • Vigência: 13/02/2025 à 16/12/2025
 
DNA Facilities ltda    
 
  • Alterar a Razão Social da empresa responsável pelo Contrato nº 27/2021; A contratada, denominada Dinâmica Facility Administração Predial LTDA, passa a utilizar a Razão Social DNA Facilities, sem alteração de CNPJ.
  • Número do Termo: 04/2025
  • Vigência: 20/02/2025 à 09/08/2025
 
G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA    
 
  • A repactuação do Contrato Originário nº 46/2021, em função da entrada em vigor das Convenções Coletivas de Trabalho 2025, DF000042/2025 (2821442) e DF000045/2025 (2821446) e alteração do FAP/RAT (2821518), e O reajuste dos insumos com base na variação do IPCA no período de janeiro a dezembro de 2024, no percentual de 4,83% (2821452).
  • Número do Termo: 4º Apostilamento
  • Vigência: 20/03/2025 à 08/12/2026
 
TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA    
 
  • Apostilamento tem por objeto a repactuação do Contrato Originário nº 21/2023, referente aos serviços contínuos de vigilância ostensiva armada nos imóveis das unidades da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), sediadas no estado do Rio de Janeiro, conforme o previsto na sua Cláusula Sétima e elaborada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025 (2797890), documento RAT/SAT (2797901) e Decreto Municipal (2797909).
  • Número do Termo: 3º Apostilamento
  • Vigência: 25/03/2025 à 02/08/2025
 
PERES SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA    
 
  • Repactuar o Contrato Originário nº 14/2021, referente aos serviços terceirizados de Vigilância e Segurança armada, prestados nas dependências do Distrito de Fortaleza/CE - DIFOR, conforme o previsto na sua Cláusula Sexta e elaborado nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025 (2833384) n° CE000181/2025.
  • Número do Termo: 4º Apostilamento
  • Vigência: 01/04/2025 à 02/04/2026
 
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA.    
 
  • REAJUSTAR o preço consignado no contrato no percentual de 6,96 % (seis vírgula noventa e seis por cento), referente ao acumulado de dez/23 a nov/24 da variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI), índice setorial, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (2851678), conforme previsto na Cláusula Sexta do contrato originário e no Termo de Referência.
  • Número do Termo: 2° apostilamento
  • Vigência: 01/04/2025 à 27/12/2025
 
PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI    
 
  • Repactuar o Contrato Originário nº 25/2022 em função da vigência da Convenção Coletiva de Trabalho 2025 (SEI nº 2820288), que reajustou os salários e os benefícios da categoria, a partir de 01/01/2025.
  • Número do Termo: 3° apostilamento
  • Vigência: 01/04/2025 à 01/10/2025
 
PERES SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2025 a 02/04/2026, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 07/2025
  • Vigência: 02/04/2025 à 02/04/2026
 
G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA    
 
  • O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de Software.
  • Número do Termo: 09/2025
  • Vigência: 03/04/2025 à 03/04/2026
 
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 15/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2025 a 07/04/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 08/2025
  • Vigência: 07/04/2025 à 07/04/2026
 
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.    
 
  • reajuste do Contrato Originário nº 39/2022, referente à contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.
  • Número do Termo: 2º Apostilamento
  • Vigência: 08/04/2025 à 30/12/2025
 
SERTECH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo de vigência da Carta Contrato nº 04/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2025 a 29/04/2026. REAJUSTAR os valores do contrato com base na variação do IPCA (2785106) no período dezembro de 2023 a novembro de 2024, no percentual de 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete porcento), seguindo o previsto no Termo de Referência.
  • Número do Termo: 06/2025
  • Vigência: 29/04/2025 à 29/04/2026
 
DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.    
 
  • O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do Contrato Originário nº 32/2021, a partir de 12/10/2024, no percentual de 6,88 % (seis vírgula oitenta e oito por cento), com base na variação anual do ICTI - Índice de Custos de Tecnologia da Informação (2883285), no período de novembro de 2023 a outubro de 2024 (12 meses).
  • Número do Termo: 3° apostilamento
  • Vigência: 07/05/2025 à 11/10/2026
 
DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2025 a 12/05/2026, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 10/2025
  • Vigência: 12/05/2025 à 12/05/2026
 
G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA    
 
  • O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 46/2021na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, .
  • Número do Termo: 11/2025
  • Vigência: 15/05/2025 à 08/12/2026
 
CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2025 a 08/06/2026, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 12/2025
  • Vigência: 08/06/2025 à 08/06/2026
 
FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES FICAIS LTDA-ME    
 
  • O reajuste do Contrato Originário nº 24/2024, a partir de 21/06/2025, no percentual de 4,91% (quatro vírgula oitenta e um por cento), com base na variação anual do ICTI - Índice de Custos de Tecnologia da Informação, no período de junho de 2024 a maio de 2025 (12 meses).
  • Número do Termo: 1° Apostilamento
  • Vigência: 21/06/2025 à 21/05/2026
 
MOB GOV    
 
  • O objeto do presente TERMO DE ADESÃO é a adesão ao serviço de transporte terrestre administrativo, categorizado como de uso comum pelo art. 2º do Decreto nº 9.287/2018, para servidores e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo federal.
  • Número do Termo: 01/25 TERMO ADESÃO
  • Vigência: 01/07/2025 à 01/07/2030
 
NAFSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.    
 
  • Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 17/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993;
  • Número do Termo: 13/2025
  • Vigência: 18/07/2025 à 17/07/2026
 
FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES FICAIS LTDA-ME    
 
  • a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 1 ano, a partir de 29/07/2025 até 29/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
  • Número do Termo: 14/2025
  • Vigência: 29/07/2025 à 29/07/2026
 
TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA    
 
  • prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 2 (dois) anos, a partir de 02/08/2025 até 02/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
  • Número do Termo: 15/2025
  • Vigência: 02/08/2025 à 02/08/2027
 
DNA FACILITIES LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 27/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2025 a 09/08/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993;
  • Número do Termo: 16/2025
  • Vigência: 09/08/2025 à 09/08/2026
 
CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA    
 
  • O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação e o reajuste do Contrato Originário nº 13/2022, referente a prestação de serviços continuados de condução de veículos da frota oficial do Distrito de Angra (DIANG), da Comissão Nacional de Energia Nuclear/CNEN, conforme o previsto na sua Cláusula Sexta.
  • Número do Termo: 4º Apostilamento
  • Vigência: 12/08/2025 à 08/06/2026
 
DNA Facilities ltda    
 
  • O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a retificação do previsto no preâmbulo do Termo Aditivo do contrato nº 27/2021, documento SEI nº 3000590, em função de erro material ocorrido no preenchimento do instrumento. No preâmbulo do Termo Aditivo do contrato nº 27/2021, documento SEI nº 3000590, onde se lê QUINTO TERMO ADITIVO, leia-se SEXTO TERMO ADITIVO.
  • Número do Termo: 4º Apostilamento
  • Vigência: 18/08/2025 à 09/08/2026
 
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS    
 
  • O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 02/09/2025 até 01/09/2026
  • Número do Termo: 17/2025
  • Vigência: 02/09/2025 à 01/09/2026
 
DNA Facilities ltda    
 
  • SUPRIMIR 1,48% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 15/09/2025, equivalente a estimado anual de R$ 53.168,40 (cinquenta e três mil cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a Cláusula Segunda – Preço, em função da supressão.
  • Número do Termo: 20/2025
  • Vigência: 08/09/2025 à 09/08/2026
 
ROBERTO MARCOS DA CRUZ TEIXEIRA    
 
  • O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal de locação, a partir de 02 de setembro de 2025, em 3,03% (três vírgula três por cento) com base no Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M variação acumulada nos últimos 12 meses (ago.2025), apurado pela Fundação Getúlio Vargas FGV (3065303).
  • Número do Termo: 5º apostilamento
  • Vigência: 10/09/2025 à 02/09/2026
 
TRANSFORT - GESTÃO EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA.    
 
  • presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 31/2022 de prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação das instalações do Distrito de Fortaleza (DIFOR), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em função da entrada em vigo de nova Convenção Coletiva de Trabalho 2025 que alterou os valores de salários e benefícios.
  • Número do Termo: 3º Apostilamento
  • Vigência: 11/09/2025 à 14/12/2025
 
LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2025 a 02/10/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 18/2025
  • Vigência: 02/10/2025 à 02/10/2026
 
DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 32/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2025 a 11/10/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 19/2025
  • Vigência: 11/10/2025 à 11/10/2026