Contratos da CNEN

 
FIRMIANO SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI    
 
  • Prorrogação contratual dos serviços continuados de VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, orgânica, armada, com fornecimento de material e equipamento necessários, nas escalas de trabalho de 12 horas diurnas e 12 horas noturnas, na dependência do Distritos de Angra dos Reis (DIANG/RJ), jurisdicionado à Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas no contrato original (Contrato nº 38/2022 e seus aditamentos).
  • Número do Termo: 45/2023
  • Vigência: 10/01/2024 à 09/01/2025
 
K2 IT LTDA    
 
  • O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
  • Número do Termo: 03/2024
  • Vigência: 12/01/2024 à 12/01/2027
 
TELTEC SOLUTIONS LTDA    
 
  • Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação.
  • Número do Termo: 4/2024
  • Vigência: 16/01/2024 à 16/01/2025
 
ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2024 a 16/01/2025, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993
  • Número do Termo: 46/2023
  • Vigência: 17/01/2024 à 16/01/2025
 
MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2024 a 21/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 01/2024
  • Vigência: 22/01/2024 à 21/01/2025
 
PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI    
 
  • Repactuar o Contrato Originário nº 25/2022 em função da vigência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 (SEI nº 2248794), que reajustou os valores do salário, do auxílio alimentação, auxílio saúde, assistência odontológica e assistência funeral, a partir de 01/01/2024.
  • Número do Termo: 2º Apostilamento
  • Vigência: 26/01/2024 à 02/10/2024
 
SYDLE SISTEMAS LTDA    
 
  • Contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica BPMS para automação de serviços públicos e serviços administrativos, no modelo de Software como Serviço (SaaS), bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento, e integrações com plataformas GOV.BR, capazes de atender a órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
  • Número do Termo: 2/2024
  • Vigência: 01/02/2024 à 01/02/2027
 
CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA    
 
  • Repactuar o Contrato Originário nº 35/2022 em função do pedido da Contratada que apresentou cálculo do aumento e Índice de Custo de Tecnologia da Informação – ICTI (IPEA) reajustado em 1,66% (um vírgula sessenta e seis porcento).
  • Número do Termo: 1º apostilamento
  • Vigência: 16/02/2024 à 22/11/2024
 
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP    
 
  • contratação de serviços de apoio à gestão administrativo-financeira do Projeto de Pesquisa da DPD/CNEN denominado "Estudo e desenvolvimento de estratégias e metodologias para a ampliação da transferência de tecnologia da CNEN para o setor produtivo e industrial nacional e internacional", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
  • Número do Termo: 9/2024
  • Vigência: 29/02/2024 à 28/07/2027
 
FIRMIANO SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI    
 
  • Repactuação do Contrato Originário nº 38/2022, referente aos serviços terceirizados de vigilância e segurança armada, prestados nas dependências do Distrito de Angra dos Reis da CNEN, conforme o previsto na sua Cláusula Sexta e elaborada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 (2284648).
  • Número do Termo: 2° Apostilamento
  • Vigência: 01/03/2024 à 09/01/2025
 
PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. REDUÇÃO/EXCLUSÃO dos custos fixos não renováveis, sendo o Aviso Prévio Indenizado" (de 0,42% para 0,042) e "Aviso Prévio Trabalhado" (de 1,94% para 0,194%) a 10% do valor original e exclusão da Licença Maternidade" (de 0,01% para 0%) e Licença Paternidade" (de 0,01% para 0%).
  • Número do Termo: 08/2024
  • Vigência: 03/03/2024 à 02/03/2025
 
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA    
 
  • O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do Contrato Originário nº 39/2022, referente à contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.
  • Número do Termo: 1º apostilamento
  • Vigência: 04/03/2024 à 30/12/2024
 
TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA    
 
  • Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do Contrato Originário nº 21/2023, referente aos serviços contínuos de vigilância ostensiva armada nos imóveis das unidades da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), sediadas no estado do Rio de Janeiro, conforme o previsto na sua Cláusula Sétima e elaborada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 (2271406) e Documento FAP (2271413).
  • Número do Termo: 1º apostilamento
  • Vigência: 08/03/2024 à 02/08/2025
 
LCD CONSULTORIA LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2024 a 12/03/2025, nos termos inciso IV do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993 e alterações, e REAJUSTAR o preço consignado no contrato no percentual de 2,13% (dois vírgula treze por cento), referente ao acumulado de nov.22 a out.23 da variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI).
  • Número do Termo: 10/2024
  • Vigência: 13/03/2024 à 12/03/2025
 
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 38/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 20/09/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 6/2024
  • Vigência: 21/03/2024 à 20/09/2026
 
AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 37/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 20/09/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 07/2024
  • Vigência: 21/03/2024 à 20/09/2026
 
PERES SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 12/2024
  • Vigência: 03/04/2024 à 02/04/2025
 
LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA    
 
  • Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do Contrato Originário nº 31/2023, referente aos serviços contínuos de condução de veículos da frota oficial do Distrito de Caetité (DICAE), conforme o previsto na sua Cláusula Sexta e elaborado nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 (2293154) e Documento FAP (2293156).
  • Número do Termo: 1º apostilamento
  • Vigência: 05/04/2024 à 02/10/2024
 
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 15/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2024 a 07/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 14/2024
  • Vigência: 08/04/2024 à 07/04/2025
 
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA.    
 
  • REAJUSTAR o preço consignado no contrato no percentual de 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento), referente ao acumulado de dez/22 a nov/23 da variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI (2298545​), conforme previsto na Cláusula Sexta do contrato originário e no Termo de Referência.
  • Número do Termo: 1º apostilamento
  • Vigência: 08/04/2024 à 27/12/2024
 
SERTECH EMPREENDIMENTOS    
 
  • PRORROGAR o prazo de vigência da Carta Contrato nº 04/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2024 a 29/04/2025. REAJUSTAR os valores do contrato com base na variação do IPCA (2270773) no período dezembro de 2022 a novembro de 2023, no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois porcento), seguindo o previsto no Termo de Referência.
  • Número do Termo: 13/2024
  • Vigência: 30/04/2024 à 29/04/2025
 
PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI    
 
  • Repactuação e o reajuste do Contrato Originário nº 32/2019, referente à prestação de serviços de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com vistas a atender as necessidades de execução de atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares às atribuições finalísticas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (SEDE-Rio de Janeiro/RJ e Escritório de Resende/RJ), previsto na sua Cláusula Sexta .
  • Número do Termo: 7° Apostilamento
  • Vigência: 01/05/2024 à 04/11/2024
 
GARCIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA    
 
  • Repactuar o Contrato Originário nº 42/2023, referente aos serviços de natureza continuada de recepção para as instalações do Distrito de Fortaleza (DIFOR), conforme o previsto na sua Cláusula Sexta e elaborada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 CE000127/2024.
  • Número do Termo: 1° Apostilamento
  • Vigência: 01/05/2024 à 15/12/2024
 
DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2024 a 12/05/2025, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 15/2024
  • Vigência: 13/05/2024 à 12/05/2025
 
COMPANHIA MINEIRA DE SAÚDE, CONSULTORIA, AUDITORIA E ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE LTDA    
 
  • PRORROGAR excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 17/2019 por até 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2024 a 28/05/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: Este Termo Aditivo poderá ser extinto antes do prazo final de sua vigência, na hipótese de ser ultimada nova contratação, com comunicação prévia de 30 (trinta) dias, sem que a Contratada caiba qualquer tipo de indenização por tal resolução.
  • Número do Termo: 17/2024
  • Vigência: 29/05/2024 à 28/05/2025
 
COMPANHIA MINEIRA DE SAÚDE, CONSULTORIA, AUDITORIA E ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE LTDA    
 
  • O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do Contrato Originário nº 17/2019, a partir de 29/05/2024 no percentual de 5,88 %, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/IBGE/Saúde, no período de maio de 2023 a abril de 2024.
  • Número do Termo: 2° Apostilamento
  • Vigência: 29/05/2024 à 28/05/2025
 
G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 46/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 08/12/2026, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666.
  • Número do Termo: 19/2024
  • Vigência: 09/06/2024 à 08/12/2026
 
G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA    
 
  • A repactuação do Contrato Originário nº 46/2021, em função da entrada em vigor das Convenções Coletivas de Trabalho 2024, DF000005/2024 (2295804) e DF000012/2024 (2295813) e alteração do FAP/RAT, e O reajuste dos insumos com base na variação do IPCA no período de janeiro a dezembro de 2023, no percentual de 4,62%.
  • Número do Termo: 3º Apostilamento
  • Vigência: 17/06/2024 à 08/12/2026
 
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA    
 
  • repactuar o Contrato Originário nº 15/2021, referente à prestação de serviços continuados de manutenção dos bens móveis e imóveis dos prédios da sede da CNEN, conforme o previsto na sua Cláusula Sexta e elaborada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024 - RJ000738/2024 (2366118), com relação aos custos de mão de obra, e reajustar o valor máximo para fornecimento de material de consumo e de peças pela variação do índice
  • Número do Termo: 3º Apostilamento
  • Vigência: 01/07/2024 à 07/04/2025
 
CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA    
 
  • Repactuação e o reajuste do Contrato Originário nº 13/2022, referente a prestação de serviços continuados de condução de veículos da frota oficial do Distrito de Angra (DIANG), da Comissão Nacional de Energia Nuclear/CNEN, conforme o previsto na sua Cláusula Sexta. A repactuação se dá em função do previsto na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024, MR023180/2024 (2469337), que reajustou os valores do salário, do auxílio alimentação e seus impactos no contrato a partir de 01/03/2024.
  • Número do Termo: 3º Apostilamento
  • Vigência: 01/07/2024 à 08/06/2025
 
COOPARIOCA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE TÁXI CARIOCA LTDA    
 
  • Reajuste do Contrato Originário nº 18/2020, a partir de 15/07/2024 até 14/07/2025, no percentual de 4,23 %, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/IBGE (2462440), no período de no período de julho de 2023 a junho de 2024.
  • Número do Termo: 3º Apostilamento
  • Vigência: 15/07/2024 à 14/07/2025
 
COOPARIOCA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE TÁXI CARIOCA LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 20/2024
  • Vigência: 15/07/2024 à 14/07/2025
 
NAFSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 17/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2024/2025, retroativos à 1° de janeiro de 2024 REDUZIR/EXCLUIR os custos fixos não renováveis, sendo: "Aviso Prévio Indenizado" (de 0,42% par
  • Número do Termo: 22/2024
  • Vigência: 18/07/2024 à 17/07/2025