Contratos da CNEN

 
LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.    
 
  • Repactuação do Contrato Originário nº 31/2023, referente aos serviços contínuos de condução de veículos da frota oficial do Distrito de Caetité (DICAE), conforme o previsto na sua Cláusula Sexta e elaborado nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 (3417388) e Documento FAP (3418661).
  • Número do Termo: 3º Apostilamento
  • Vigência: 01/01/2026 à 02/10/2026
 
DNA FACILITIES LTDA    
 
  • REDUZIR a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 27/2021, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024:
  • Número do Termo: 02/2026
  • Vigência: 06/01/2026 à 09/08/2026
 
Método Telecomunicações e Comércio Ltda.    
 
  • A retificação da tabela do item 1.2 da Cláusula Primeira e o item 5.1 da Cláusula Quinta, do Contrato nº 40/2025 O valor mensal estimado da contratação é de R$ 79.792,04 correspondendo ao valor anual estimado de R$ 957.504,5, perfazendo o montante global estimado em 5 (cinco) anos de R$ 4.787.523,00.
  • Número do Termo: 1° Apostilamento
  • Vigência: 14/01/2026 à 18/12/2030
 
ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2026 a 16/01/2027, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 01/2026
  • Vigência: 16/01/2026 à 16/01/2027
 
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA.    
 
  • REAJUSTAR o preço consignado no contrato no percentual de 3,75 % (três vírgula setenta e cinco por cento), referente ao acumulado de dez/24 a nov/25 da variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI), índice setorial, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (3380102) conforme previsto na Cláusula Sexta do contrato originário e no Termo de Referência.
  • Número do Termo: 3º Apostilamento
  • Vigência: 01/02/2026 à 27/12/2026
 
CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.    
 
  • Tem por objeto a repactuação do Contrato Originário nº 13/2022, referente a prestação de serviços continuados de condução de veículos da frota oficial do Distrito de Angra (DIANG), da Comissão Nacional de Energia Nuclear/CNEN, conforme o previsto na sua Cláusula Sexta. A presente repactuação decorre da edição de Decreto que promoveu o reajuste do valor do vale-transporte, gerando impacto direto nos custos da contratação, com efeitos financeiros a partir de 19/12/2025.
  • Número do Termo: 5° Apostilamento
  • Vigência: 01/02/2026 à 08/06/2026
 
PANORAMA VEÍCULOS LTDA - EPP    
 
  • Que tem por objeto o reajuste do Contrato Originário nº 47/2021, a partir de 10/11/2025, no percentual de 4,46% (quatro vírgula quarenta e seis por cento), com base na variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/IBGE (3369378), no período de dezembro de 2024 a novembro de 2025 (12 meses).
  • Número do Termo: 4° Apostilamento
  • Vigência: 05/02/2026 à 05/02/2027
 
CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA    
 
  • Repactuar o Contrato Originário nº 35/2022 em função do pedio da Contratada que apresentou cálculo do aumento e Índice de Custo de Tecnologia da Informação – ICTI (IPEA) reajustado em 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento).
  • Número do Termo: 3º Apostilamento
  • Vigência: 26/02/2026 à 22/11/2026
 
TRANSFORT - GESTÃO EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA.    
 
  • Repactuação do contrato nº 31/2022 de prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação das instalações do Distrito de Fortaleza (DIFOR), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em função da entrada em vigo de nova Convenção Coletiva de Trabalho 2026 (3469044) que alterou os valores de salários e benefícios, além do Decreto Municipal (3469049) que alterou o valor do vale transporte.
  • Número do Termo: 4° Apostilamento
  • Vigência: 01/03/2026 à 15/12/2026
 
GARCIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.    
 
  • Repactuar o Contrato Originário nº 42/2023, referente aos serviços de natureza continuada de recepção, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário comercial, com intervalo para almoço, perfazendo um total de 40 horas semanais, para as instalações do Distrito de Fortaleza (DIFOR), conforme o previsto na sua Cláusula Sexta e elaborado nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2026 CE000025/2026 (3476516) e Decreto Municipal (3476517) que altera o valor do vale transporte.
  • Número do Termo: 3º APOSTILAMENTO
  • Vigência: 01/03/2026 à 15/12/2026
 
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC    
 
  • a publicidade legal de interesse do(a) CONTRATANTE feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da União, dos Esta dos, do Distrito Federal e dos Municípios.
  • Número do Termo: Contrato 03/2026
  • Vigência: 04/03/2026 à 04/03/2027
 
DNA FACILITIES LTDA    
 
  • Repactuar o Contrato nº 27/2021 (1009646) em função do Decreto (3367445) que alterou o valor do vale transporte, passando de R$ 8,55 (oito reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 9,40 (nove reais e quarenta centavos).
  • Número do Termo: 6º apostilamento
  • Vigência: 06/03/2026 à 09/08/2026
 
G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA    
 
  • REDUZIR a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais para os contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, objeto do Contrato nº 46/2021, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024:
  • Número do Termo: 06/2026
  • Vigência: 25/03/2026 à 08/12/2026
 
PERES SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA    
 
  • PRORROGAR de forma excepcional o prazo da vigência do Contrato nº 14/2021 (0903925), por até 12 (doze) meses, ou por período inferior que se revele suficiente, sendo prevista a possibilidade de extinção antecipada do ajuste em caso de conclusão de novo procedimento licitatório ou de celebração de novo contrato para a prestação do serviço, contemplando-se, nesta ocasião, o período a partir de 02/04/2026 a 02/04/2027, nos termos do inciso II, art. 57, §4º, da Lei nº 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 04/2026
  • Vigência: 02/04/2026 à 02/04/2027
 
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA    
 
  • PRORROGAR de forma excepcional o prazo da vigência do Contrato nº 15/2021 (0856924), por até mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2026 a 07/04/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 05/2026
  • Vigência: 07/04/2026 à 07/04/2027