Contratos da CNEN

 
FIRMIANO SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI    
 
  • Prorrogação contratual dos serviços continuados de VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, orgânica, armada, com fornecimento de material e equipamento necessários, nas escalas de trabalho de 12 horas diurnas e 12 horas noturnas, na dependência do Distritos de Angra dos Reis (DIANG/RJ), jurisdicionado à Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas no contrato original (Contrato nº 38/2022 e seus aditamentos).
  • Número do Termo: 45/2023
  • Vigência: 10/01/2024 à 09/01/2025
 
K2 IT LTDA    
 
  • O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
  • Número do Termo: 03/2024
  • Vigência: 12/01/2024 à 12/01/2027
 
TELTEC SOLUTIONS LTDA    
 
  • Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação.
  • Número do Termo: 4/2024
  • Vigência: 16/01/2024 à 16/01/2025
 
ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2024 a 16/01/2025, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993
  • Número do Termo: 46/2023
  • Vigência: 17/01/2024 à 16/01/2025
 
MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2024 a 21/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 01/2024
  • Vigência: 22/01/2024 à 21/01/2025
 
PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI    
 
  • Repactuar o Contrato Originário nº 25/2022 em função da vigência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 (SEI nº 2248794), que reajustou os valores do salário, do auxílio alimentação, auxílio saúde, assistência odontológica e assistência funeral, a partir de 01/01/2024.
  • Número do Termo: 2º Apostilamento
  • Vigência: 26/01/2024 à 02/10/2024
 
SYDLE SISTEMAS LTDA    
 
  • Contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica BPMS para automação de serviços públicos e serviços administrativos, no modelo de Software como Serviço (SaaS), bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento, e integrações com plataformas GOV.BR, capazes de atender a órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
  • Número do Termo: 2/2024
  • Vigência: 01/02/2024 à 01/02/2027
 
CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA    
 
  • Repactuar o Contrato Originário nº 35/2022 em função do pedido da Contratada que apresentou cálculo do aumento e Índice de Custo de Tecnologia da Informação – ICTI (IPEA) reajustado em 1,66% (um vírgula sessenta e seis porcento).
  • Número do Termo: 1º apostilamento
  • Vigência: 16/02/2024 à 22/11/2024
 
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP    
 
  • contratação de serviços de apoio à gestão administrativo-financeira do Projeto de Pesquisa da DPD/CNEN denominado "Estudo e desenvolvimento de estratégias e metodologias para a ampliação da transferência de tecnologia da CNEN para o setor produtivo e industrial nacional e internacional", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
  • Número do Termo: 9/2024
  • Vigência: 29/02/2024 à 28/07/2027
 
FIRMIANO SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI    
 
  • Repactuação do Contrato Originário nº 38/2022, referente aos serviços terceirizados de vigilância e segurança armada, prestados nas dependências do Distrito de Angra dos Reis da CNEN, conforme o previsto na sua Cláusula Sexta e elaborada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 (2284648).
  • Número do Termo: 2° Apostilamento
  • Vigência: 01/03/2024 à 09/01/2025
 
PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. REDUÇÃO/EXCLUSÃO dos custos fixos não renováveis, sendo o Aviso Prévio Indenizado" (de 0,42% para 0,042) e "Aviso Prévio Trabalhado" (de 1,94% para 0,194%) a 10% do valor original e exclusão da Licença Maternidade" (de 0,01% para 0%) e Licença Paternidade" (de 0,01% para 0%).
  • Número do Termo: 08/2024
  • Vigência: 03/03/2024 à 02/03/2025
 
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA    
 
  • O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do Contrato Originário nº 39/2022, referente à contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.
  • Número do Termo: 1º apostilamento
  • Vigência: 04/03/2024 à 30/12/2024
 
TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA    
 
  • Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do Contrato Originário nº 21/2023, referente aos serviços contínuos de vigilância ostensiva armada nos imóveis das unidades da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), sediadas no estado do Rio de Janeiro, conforme o previsto na sua Cláusula Sétima e elaborada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 (2271406) e Documento FAP (2271413).
  • Número do Termo: 1º apostilamento
  • Vigência: 08/03/2024 à 02/08/2025
 
LCD CONSULTORIA LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2024 a 12/03/2025, nos termos inciso IV do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993 e alterações, e REAJUSTAR o preço consignado no contrato no percentual de 2,13% (dois vírgula treze por cento), referente ao acumulado de nov.22 a out.23 da variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI).
  • Número do Termo: 10/2024
  • Vigência: 13/03/2024 à 12/03/2025
 
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 38/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 20/09/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 6/2024
  • Vigência: 21/03/2024 à 20/09/2026
 
AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 37/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 20/09/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 07/2024
  • Vigência: 21/03/2024 à 20/09/2026
 
PERES SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 12/2024
  • Vigência: 03/04/2024 à 02/04/2025
 
LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA    
 
  • Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do Contrato Originário nº 31/2023, referente aos serviços contínuos de condução de veículos da frota oficial do Distrito de Caetité (DICAE), conforme o previsto na sua Cláusula Sexta e elaborado nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 (2293154) e Documento FAP (2293156).
  • Número do Termo: 1º apostilamento
  • Vigência: 05/04/2024 à 02/10/2024
 
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 15/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2024 a 07/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 14/2024
  • Vigência: 08/04/2024 à 07/04/2025
 
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA.    
 
  • REAJUSTAR o preço consignado no contrato no percentual de 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento), referente ao acumulado de dez/22 a nov/23 da variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI (2298545​), conforme previsto na Cláusula Sexta do contrato originário e no Termo de Referência.
  • Número do Termo: 1º apostilamento
  • Vigência: 08/04/2024 à 27/12/2024
 
SERTECH EMPREENDIMENTOS    
 
  • PRORROGAR o prazo de vigência da Carta Contrato nº 04/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2024 a 29/04/2025. REAJUSTAR os valores do contrato com base na variação do IPCA (2270773) no período dezembro de 2022 a novembro de 2023, no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois porcento), seguindo o previsto no Termo de Referência.
  • Número do Termo: 13/2024
  • Vigência: 30/04/2024 à 29/04/2025
 
PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI    
 
  • Repactuação e o reajuste do Contrato Originário nº 32/2019, referente à prestação de serviços de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com vistas a atender as necessidades de execução de atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares às atribuições finalísticas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (SEDE-Rio de Janeiro/RJ e Escritório de Resende/RJ), previsto na sua Cláusula Sexta .
  • Número do Termo: 7° Apostilamento
  • Vigência: 01/05/2024 à 04/11/2024
 
GARCIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA    
 
  • Repactuar o Contrato Originário nº 42/2023, referente aos serviços de natureza continuada de recepção para as instalações do Distrito de Fortaleza (DIFOR), conforme o previsto na sua Cláusula Sexta e elaborada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 CE000127/2024.
  • Número do Termo: 1° Apostilamento
  • Vigência: 01/05/2024 à 15/12/2024
 
DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2024 a 12/05/2025, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 15/2024
  • Vigência: 13/05/2024 à 12/05/2025
 
COMPANHIA MINEIRA DE SAÚDE, CONSULTORIA, AUDITORIA E ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE LTDA    
 
  • PRORROGAR excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 17/2019 por até 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2024 a 28/05/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: Este Termo Aditivo poderá ser extinto antes do prazo final de sua vigência, na hipótese de ser ultimada nova contratação, com comunicação prévia de 30 (trinta) dias, sem que a Contratada caiba qualquer tipo de indenização por tal resolução.
  • Número do Termo: 17/2024
  • Vigência: 29/05/2024 à 28/05/2025
 
COMPANHIA MINEIRA DE SAÚDE, CONSULTORIA, AUDITORIA E ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE LTDA    
 
  • O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do Contrato Originário nº 17/2019, a partir de 29/05/2024 no percentual de 5,88 %, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/IBGE/Saúde, no período de maio de 2023 a abril de 2024.
  • Número do Termo: 2° Apostilamento
  • Vigência: 29/05/2024 à 28/05/2025
 
G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 46/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 08/12/2026, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666.
  • Número do Termo: 19/2024
  • Vigência: 09/06/2024 à 08/12/2026
 
G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA    
 
  • A repactuação do Contrato Originário nº 46/2021, em função da entrada em vigor das Convenções Coletivas de Trabalho 2024, DF000005/2024 (2295804) e DF000012/2024 (2295813) e alteração do FAP/RAT, e O reajuste dos insumos com base na variação do IPCA no período de janeiro a dezembro de 2023, no percentual de 4,62%.
  • Número do Termo: 3º Apostilamento
  • Vigência: 17/06/2024 à 08/12/2026
 
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA    
 
  • repactuar o Contrato Originário nº 15/2021, referente à prestação de serviços continuados de manutenção dos bens móveis e imóveis dos prédios da sede da CNEN, conforme o previsto na sua Cláusula Sexta e elaborada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024 - RJ000738/2024 (2366118), com relação aos custos de mão de obra, e reajustar o valor máximo para fornecimento de material de consumo e de peças pela variação do índice
  • Número do Termo: 3º Apostilamento
  • Vigência: 01/07/2024 à 07/04/2025
 
CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA    
 
  • Repactuação e o reajuste do Contrato Originário nº 13/2022, referente a prestação de serviços continuados de condução de veículos da frota oficial do Distrito de Angra (DIANG), da Comissão Nacional de Energia Nuclear/CNEN, conforme o previsto na sua Cláusula Sexta. A repactuação se dá em função do previsto na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024, MR023180/2024 (2469337), que reajustou os valores do salário, do auxílio alimentação e seus impactos no contrato a partir de 01/03/2024.
  • Número do Termo: 3º Apostilamento
  • Vigência: 01/07/2024 à 08/06/2025
 
COOPARIOCA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE TÁXI CARIOCA LTDA    
 
  • Reajuste do Contrato Originário nº 18/2020, a partir de 15/07/2024 até 14/07/2025, no percentual de 4,23 %, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/IBGE (2462440), no período de no período de julho de 2023 a junho de 2024.
  • Número do Termo: 3º Apostilamento
  • Vigência: 15/07/2024 à 14/07/2025
 
COOPARIOCA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE TÁXI CARIOCA LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 20/2024
  • Vigência: 15/07/2024 à 14/07/2025
 
NAFSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 17/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2024/2025, retroativos à 1° de janeiro de 2024 REDUZIR/EXCLUIR os custos fixos não renováveis, sendo: "Aviso Prévio Indenizado" (de 0,42% par
  • Número do Termo: 22/2024
  • Vigência: 18/07/2024 à 17/07/2025
 
FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES FICAIS LTDA-ME    
 
  • Contratação de licença de software para envio das informações fiscais da CNEN na plataforma da Receita Federal - EFD-REINF, com suporte técnico de TI e assessoria contábil, fiscal e tributária
  • Número do Termo: 24/2024
  • Vigência: 29/07/2024 à 29/07/2025
 
TRANSFORT - GESTÃO EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA.    
 
  • Repactuação do contrato nº 31/2022 de prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação das instalações do Distrito de Fortaleza (DIFOR), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em função da entrada em vigo de nova Convenção Coletiva de Trabalho que alterou os valores de salários e benefícios.
  • Número do Termo: 2° Apostilamento
  • Vigência: 01/08/2024 à 15/12/2024
 
DINÂMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 27/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 09/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993;
  • Número do Termo: 25/2024
  • Vigência: 10/08/2024 à 09/08/2025
 
EMPRESA ELEVADORES ELBO LTDA    
 
  • Contratação de serviços comuns de engenharia para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador de passageiros único da edificação Sede II da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), com capacidade de transporte de 08 (oito) pessoas, e atendendo 05 (cinco) pavimentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
  • Número do Termo: 27/2024
  • Vigência: 26/08/2024 à 26/08/2029
 
DINÂMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA    
 
  • Repactuar o Contrato nº 27/2021 (1009646) dos itens vinculados à folha de pagamento em função da entrada em vigor da Convenção Coletiva 2024 RJ001023/2024 (2375527), sendo os valores relativos ao salário e vale alimentação retroativos ao mês de março/2024 e os do benefício familiar ao mês de maio/2024, e Reajustar os insumos utilizados, com base na variação do IPCA, no período de maio de 2023 a abril de 2024, no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta
  • Número do Termo: 3º Apostilamento
  • Vigência: 29/08/2024 à 09/08/2025
 
TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.    
 
  • repactuação do Contrato Originário nº 21/2023, referente aos serviços contínuos de vigilância ostensiva armada nos imóveis das unidades da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), sediadas no estado do Rio de Janeiro, conforme o previsto na sua Cláusula Sétima e elaborada em função da redução dos custos fixos não renováveis após o primeiro ano contratual. Os custos fixos reduzidos serão os itens Aviso Prévio Indenizado, Aviso Prévio Trabalhado, Licença Maternidade e Licença Patern
  • Número do Termo: 2º Apostilamento
  • Vigência: 30/08/2024 à 02/08/2025
 
PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI    
 
  • Repactuação do Contrato Originário nº 32/2019, referente à prestação de serviços de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com vistas a atender as necessidades de execução de atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares às atribuições finalísticas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (SEDE-Rio de Janeiro/RJ e Escritório de Resende/RJ), previsto na sua Cláusula Sexta. A repactuação dos itens referentes à mão de obra.
  • Número do Termo: 8º Apostilamento
  • Vigência: 01/09/2024 à 04/11/2024
 
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS    
 
  • Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 02/09/2024 até 01/09/2025.
  • Número do Termo: 26/2024
  • Vigência: 02/09/2024 à 01/09/2025
 
ROBERTO MARCOS DA CRUZ TEIXEIRA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 31/2019 por mais 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 02/09/2029.
  • Número do Termo: 23/2024
  • Vigência: 03/09/2024 à 02/09/2029
 
TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A    
 
  • PRORROGAR excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 07/2019 por até 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/09/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: Este Termo Aditivo poderá ser extinto antes do prazo final de sua vigência, na hipótese de ser ultimada nova contratação, com comunicação prévia de 30 (trinta) dias, sem que a Contratada caiba qualquer tipo de indenização por tal resolução.
  • Número do Termo: 28/2024
  • Vigência: 05/09/2024 à 04/09/2025
 
ROBERTO MARCOS DA CRUZ TEIXEIRA    
 
  • O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal de locação, a partir de 02 de setembro de 2024, em 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento) com base no Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M (0209044 - variação acumulada nos últimos 12 meses), apurado pela Fundação Getúlio Vargas FGV (2537083).
  • Número do Termo: 4º Apostilamento
  • Vigência: 12/09/2024 à 02/09/2025
 
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC    
 
  • Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 16/09/2024 e término em 15/09/2025, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Retificar a Cláusula Primeira do Termo Aditivo 28/2023 para que apresente a seguinte redação: "1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais um período de 12 meses, com início em 16/09/2023 e término em 15/09/2024, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/1993".
  • Número do Termo: 29/2024
  • Vigência: 16/09/2024 à 15/09/2025
 
LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA    
 
  • REDUZIR os custos fixos não renováveis da planilha de custos e formação de preços, e PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 30/2024
  • Vigência: 03/10/2024 à 02/10/2025
 
PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA    
 
  • RETIFICAR os índices de redução dos custos fixos do Aviso Prévio Indenizado (API) e do Aviso Prévio Trabalhado (APT) previstos no primeiro termo aditivo, e PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 32/2024
  • Vigência: 03/10/2024 à 02/10/2025
 
DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 32/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2024 a 11/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 31/2024
  • Vigência: 12/10/2024 à 11/10/2025
 
ISAQUE RIBEIRO TOMAZ    
 
  • O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal de locação, a partir de 01 de outubro de 2024, em 4,53% (quatro inteiros e cinquenta e três centésimos por cento) com base na variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M, apurado pela FGV, no período de outubro de 2023 a setembro de 2024.
  • Número do Termo: 3° apostilamento
  • Vigência: 16/10/2024 à 14/09/2025
 
SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA    
 
  • contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de acerca de material e serviço de rastreamento e telecomunicações via satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
  • Número do Termo: 34/2024
  • Vigência: 17/10/2024 à 17/04/2025
 
FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS    
 
  • Reajuste do valor da locação do imóvel de funcionamento das instalações do Escritório de Brasília, conforme prevê a Cláusula III do Termo Originário nº 041/2011 (0120599 - fl. 302), com base na variação acumulada do Índice de preços ao consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2621836), de 4,42 % (quatro inteiros e quarenta e dois centésimo por cento), no período de outubro de 2023 a setembro de 2024.
  • Número do Termo: 1° Apostilamento
  • Vigência: 23/10/2024 à 30/09/2025
 
RMS ECOLOGY EIRELI    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 29/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 33/2024
  • Vigência: 02/11/2024 à 01/11/2025
 
PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI    
 
  • PRORROGAR de forma excepcional o prazo da vigência do Contrato nº 32/2019, por até mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2024 a 04/11/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 35/2024
  • Vigência: 05/11/2024 à 04/11/2025
 
EMPRESA TORINO INFORMATICA LTDA    
 
  • O objeto do presente instrumento é a aquisição de estações de trabalho móveis padrão e de alto desempenho, estações de ancoragem universal e monitores.
  • Número do Termo: 40/2024
  • Vigência: 11/11/2024 à 11/11/2025
 
CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 35/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 22/11/2025, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 37/2024
  • Vigência: 23/11/2024 à 22/11/2025
 
MARCIA ALVES BARRETO    
 
  • O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal de locação, a partir de 03 de novembro de 2024 em 6,33% (seis inteiros e trinta e três centésimos por cento) com base no Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M (variação acumulada nos últimos 12 meses), apurado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2678103), conforme subcláusula 10.1 do Termo de Contrato (1184322).
  • Número do Termo: 2º Apostilamento
  • Vigência: 29/11/2024 à 03/11/2025
 
PANORAMA VEÍCULOS LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 47/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 42/2024
  • Vigência: 30/11/2024 à 29/11/2025
 
MICROLESTE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 37/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2024 a 08/12/2025.
  • Número do Termo: 38/2024
  • Vigência: 09/12/2024 à 09/12/2025
 
TRANSFORT - GESTÃO EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 31/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 14/12/2025, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017.
  • Número do Termo: 39/2024
  • Vigência: 15/12/2024 à 14/12/2025
 
GARCIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 42/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 44/2024
  • Vigência: 16/12/2024 à 15/12/2025
 
RESOURCE TECNOLOGIA E INFOMÀTICA LTDA    
 
  • contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia
  • Número do Termo: 43/2024
  • Vigência: 16/12/2024 à 16/12/2025
 
LLEVON INFORMÁTICA LTDA    
 
  • Contratação de empresa especializada para fornecimento de renovação de garantia, suporte e licença, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, dos firewalls Fortinet da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
  • Número do Termo: 45/2024
  • Vigência: 16/12/2024 à 16/12/2026
 
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA    
 
  • PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 41/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 27/12/2025, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993.
  • Número do Termo: 41/2024
  • Vigência: 28/12/2024 à 27/12/2025